Sócio minoritário excluído extrajudicialmente buscava a apuração de haveres pelo valor contábil. A firma demonstrou que o contrato social previa avaliação por fluxo de caixa descontado e obteve perícia econômica com esse critério.
A estratégia separou duas frentes: a validade da exclusão e o critério de avaliação. Na segunda, a cláusula contratual que remetia a laudo de avaliação econômica foi lida em conjunto com o art. 606 do CPC, afastando o balanço de determinação puramente contábil.
A perícia, conduzida com quesitos elaborados pela firma, adotou o fluxo de caixa descontado e considerou contratos recorrentes de licenciamento como ativo intangível.
Em Delaware, a avaliação de participações em disputas societárias costuma adotar métodos de mercado e fluxo de caixa descontado, sem desconto automático por minoria. O paralelo reforçou a tese de que o critério contábil subavalia empresas de tecnologia.
Prevalência do critério previsto no contrato social para a apuração de haveres.
Depende do contrato social. Havendo critério próprio, ele prevalece; na omissão, aplica-se o balanço de determinação.
Varia conforme a perícia. Neste caso de simulação, cerca de oito meses até o laudo.
A triagem da firma faz o diagnóstico e calcula o valor da consulta na hora.
